Da Redação

A influenciadora digital Virginia Fonseca foi responsabilizada judicialmente pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) após uma consumidora de Maringá, no Norte do Paraná, não receber um par de óculos de sol adquirido por meio de uma campanha publicitária em suas redes sociais. O produto fazia parte de uma coleção que levava seu nome e foi comprado em abril de 2023, mas nunca chegou ao destino.

De acordo com o processo, a cliente viu a propaganda no perfil de Virginia, que tem mais de 52 milhões de seguidores no Instagram. Após realizar o pagamento e receber a confirmação do pedido por e-mail, não obteve retorno sobre a entrega. Sem sucesso ao tentar solucionar o problema via Procon, a consumidora levou o caso à Justiça.

Além de Virginia Fonseca, a decisão judicial também condenou a empresa responsável pelo site de vendas e um comércio de acessórios envolvido na transação. O juiz destacou que a influenciadora, ao vincular seu nome à promoção do produto, gerou uma expectativa de confiabilidade, o que a torna corresponsável pela comercialização. A sentença considerou os anúncios publicados por Virginia como publicidade comercial, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

Inicialmente, a consumidora solicitou R$ 5.130 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A Justiça determinou uma indenização de R$ 4.130, posteriormente reduzida para R$ 2.130 após recurso da influenciadora, mantendo, no entanto, a condenação.

O advogado da cliente, Luiz Guilherme Manrique, ressaltou que a decisão reforça a importância da transparência e responsabilidade dos influenciadores digitais no mercado publicitário. “Essa decisão não beneficia apenas a consumidora, mas também estabelece um precedente importante sobre a ética na publicidade digital”, afirmou em nota.

O espaço segue aberto para qualquer manifestação da influenciadora Virginia Fonseca sobre o caso.