BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – François Bayrou passou incólume por sua primeira moção de censura nesta quarta-feira (5) em Paris. A proposta feita pela França Insubmissa, após o primeiro-ministro usar o polêmico artigo 49.3 para aprovar o orçamento de 2025, na segunda-feira (3), foi rejeitada pela Assembleia Nacional.
Apenas 128 deputados foram a favor da resolução, longe da maioria necessária de 289. Uma segunda moção, também apresentada pela sigla de esquerda, referente à aprovação sem votos de parte do orçamento previdenciário, ainda seria apreciada na mesma sessão.
Como anunciado, o Partido Socialista não aderiu ao movimento da sigla de esquerda, alegando que a França precisava de um “espírito de responsabilidade” neste momento. Fazendo referência à “alta expectativa” da população francesa sobre a economia, a Reunião Nacional, de Marine Le Pen e Jordan Bardella, também descartou votar contra o chefe de governo.
O cenário atual é bem diferente do de dezembro, quando as duas legendas apoiaram a censura ao antecessor de Bayrou, Michel Barnier, que durou apenas 90 dias no cargo. Na terça-feira (4), Sébastian Chenu, vice-presidente da Reunião, declarou que a decisão de poupar o atual premiê já havia sido tomada pelos socialistas, pois eles “foram comprados”. O dirigente da sigla populista, no entanto, também defendeu um período de estabilidade.
Bayrou, em discurso, repetiu que o projeto apresentado pelo governo estava longe de ser perfeito, resultado de “sucessivos fracassos, sucessivas dificuldades”. Afirmou que o orçamento devolvia a normalidade ao país diante dos “tsunamis que estão chegando” citou os desejos de Donald Trump de anexar o Canal do Panamá e a Groenlândia, a guerra da Ucrânia e a disputa comercial com a China.
A França vive uma crise política desde meados do ano passado, quando o presidente Emmanuel Macron, pressionado pela ascensão da direita nas eleições do Parlamento Europeu, dissolveu a Assembleia. O resultado, desde então, vinha sendo uma paralisia legislativa e governamental muito criticada no país e na União Europeia.
O projeto segue agora para o Senado, onde deve ser aprovado ainda nesta semana. Bayrou deve apelar para o artigo 49.3 ao menos mais duas vezes para completar a aprovação do orçamento previdenciário. O polêmico instrumento é previsto na Constituição, que também determina a apreciação da censura pela Assembleia Nacional toda vez que ele é utilizado. Ou seja, a costura política de Bayrou será testada outras duas vezes.
A forma pouco convencional de governo está longe de ser novidade na era Macron. Élisabeth Borne, premiê de 2022 a 2024, usou o artigo 23 vezes, inclusive para aprovar uma contestada reforma do sistema de previdência, que levou milhares às ruas.
Enquanto isso, o mundo real da economia francesa avalia as consequências do orçamento aprovado. Na semana passada, Bernard Arnault criticou a contribuição única sobre o lucro das empresas que faturam mais de um bilhão de euros na França. O chefe do grupo LVMH declarou que o imposto, desenhado para arrecadar 8 bilhões de euros em 2025, prejudicava o “made in France”. Só a fatia do conglomerado de luxo pode chegar a 800 milhões de euros. Do lado de baixo, o limite de isenção de IVA (imposto sobre valor adicionado) para pequenas empresas caiu de 37,5 mil euros anuais para 25 mil.
Entre outras medidas, o governo também aumentou o imposto sobre transações financeiras e as taxas aeroportuárias. O esforço de arrecadação pretende diminuir o déficit público de 6,1% para 5,4% e fazer o primeiro corte de despesas em 25 anos. A lista de sacrifícios é ampla, atingindo inclusive políticas ambientais, de transição energética, ensino superior, pesquisa e desenvolvimento e setores da cultura.
