SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na noite desta terça-feira (4) que vai lançar uma nova licitação para construção do túnel na rua Sena Madureira, na Vila Mariana, após recomendação do Ministério Público.
A intervenção é alvo de protestos de ativistas, que levaram à paralisação da obra. A intervenção prevê a derrubada de 172 árvores, sendo 78 nativas, na região do bairro, na zona sul de São Paulo.
“O promotor Sílvio Marques me procurou e e falou ‘Ricardo, eu recomendo que você cancele essa licitação e abra outra, se não, vou entrar com uma ação'”, afirmou Nunes.
“Então, estou cancelando aquele contrato e a gente vai soltar outra licitação. Vamos sentar com o pessoal do Ministério Público e ver o que eles querem que coloque. Vamos adequar, vou aproveitar para ajustar a questão ali das árvores”, completou o prefeito.
Marques, promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, recomendou o cancelamento do contrato na segunda-feira (3), sob risco de que Nunes seja alvo de ação civil pública por improbidade administrativa.
O promotor afirma que o contrato firmado com a construtora Álya Construtora S.A., antiga construtora Queiroz Galvão S.A., “claramente decorre de fraude da qual a empresa participou e que envolve outras licitações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, sob a responsabilidade da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), antiga empresa do governo de São Paulo”.
No documento, Marques solicita que a rescisão do contrato ocorra em até dez dias em razão de crimes, fraudes e superfaturamento de preços durante a licitação.
O promotor afirma ainda que o assessor jurídico da prefeitura admitiu que “errou ao não verificar as fraudes e crimes contra a Administração Pública nas licitações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo”.
“[…] Houve superfaturamento de preços nas diversas licitações de, pelo menos, 10,8%; C) envolveu o pagamento de propina a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa”, escreveu.
“Porém, na resposta constante no ofício nº 407/SMT.GAB/2024, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, subscrito pelo Secretário-executivo Gilmar Pereira Pereira Miranda, que, claramente, insiste na manutenção da obra em apreço, cuja licitação (concorrência 017/10/SIURB) foi criminosamente fraudada por representantes de várias empresas, a partir de 2008”, destacou.
A obra foi contratada em 2011, sob a gestão de Gilberto Kassab (PSD), mas até hoje não foi entregue.
Em 2018, em um desdobramento da Operação Lava Jato, Kassab foi acusado pelo ex-presidente da empresa Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho de receber R$ 1 milhão como propina para favorecer a empresa na licitação.
O ex-prefeito, hoje secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), sempre negou as declarações de Galvão Filho. O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou o caso por falta de provas.
A gestão Nunes, por sua vez, retomou o contrato e a construção do túnel no começo deste ano. A prefeitura justifica a continuidade do projeto por ficar mais barato que realizar outra licitação.
Em 10 de dezembro, decisão da Justiça de São Paulo voltou a barrar as obras do sistema de interligação da rua Sena Madureira com a avenida Ricardo Jafet, na zona sul.
O projeto viário, que prevê a construção de dois túneis, está paralisada desde o dia 13 de novembro, também por decisão judicial.
Em decisão liminar (ou seja, provisória), o juiz Márcio Luigi Teixeira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, afirma que há três ações semelhantes na Justiça paulista e como há conexão entre elas, o julgamento deve ser de forma conjunta.
Nessa última decisão, o magistrado determina que o município assessore donos de imóveis prejudicados pela construção, não só com reparos, mas com medidas mitigadoras a fim de evitar desmoronamento, alagamento e deslocamento de lama e detritos para o interior das residências no entorno.
