SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de barrar a cessão de servidores públicos da Prefeitura de São Paulo a gabinetes da Câmara Municipal estremeceu a relação entre vereadores da situação e a gestão municipal neste início de ano legislativo.
Depois de negociação com o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União), Nunes flexibilizou a medida, barrando cessões a vereadores novatos e permitindo que os servidores municipais que estavam lotados em gabinetes no fim da legislatura passada, até 31 de dezembro, pudessem seguir na função.
A emenda saiu pior que o soneto e, na quinta-feira passada (30), novatos e veteranos, opositores e situacionistas demonstraram descontentamento em reunião convocada às pressas por Teixeira.
O assunto seguiu na pauta no colégio de líderes, nesta terça (4), quando o líder do governo, Fábio Riva (MDB) foi cobrado publicamente por André Santos, líder do Republicanos, um dos partidos da base.
“É preciso que, quando há divergência entre Executivo e Legislativo, na figura do líder do governo seja conversado sobre esse assunto, para ser tomada a decisão antes da publicação no Diário Oficial ou de se fazer uma declaração via imprensa, para não criar uma série de discussões que só vão fazer a gente ter mais dificuldades com respeito ao nosso relacionamento”, afirmou.
Riva pôs panos quentes e disse à reportagem que o assunto está “encerrado”. “Os dois Ricardos [Nunes e Teixeira] conversaram, está equacionado, agora cabe à secretaria da Câmara fazer o levantamento dos comissionados, apresentar à prefeitura. Acho que isso a gente conseguiu equacionar, essa polêmica ficou ultrapassada.”
Cada vereador tem direito a 18 cargos comissionados de livre nomeação e, por uma lei de 2018, a contar em seus gabinetes com outros dois servidores afastados de outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Esses trabalhadores mantêm seus salários, que passam a ser pagos pela Câmara.
Na semana passada, Nunes determinou inicialmente o retorno de todos os servidores emprestados a outros órgãos, incluindo a Câmara Municipal, exceto os guardas-civis metropolitanos (GCM) que trabalham fardados. Em nota, a administração municipal disse que tinha 1.404 servidores emprestados, sendo 257 deles à Câmara.
Inicialmente, Nunes explicou que a medida visava levar de volta à prefeitura, e ao trabalho nas ruas, guardas que atuavam em funções burocráticas, ainda que a medida atingisse servidores de várias áreas. E deixou brecha para negociações caso a caso.
“Estamos trazendo todos os funcionários de volta. Obviamente, se houver algum caso ou outro, não como regra, mas numa excepcionalidade, se demonstrado que é importante ter aquele funcionário para algum desenvolvimento da atividade, aí estamos abertos a fazer a cessão”, disse o prefeito, em um evento na terça da semana passada.
A fala foi entendida por vereadores como um indício de que o prefeito buscava mostrar força e obrigar que vereadores negociassem com ele por liberação de servidores.
O mal-estar só foi parcialmente contornado com a intervenção de Teixeira, que se reuniu com Nunes e acertou que a Câmara enviaria uma relação única à prefeitura solicitando a cessão de servidores. Quinze GCMs que atuavam em gabinetes, porém, já retornaram às funções de origem.
DISPUTA POR COMISSÕES É TESTE PARA NUNES
A força da gestão Ricardo Nunes perante a Câmara Municipal está sendo testada com a composição das comissões. Vereadores do PL já indicam disposição de enfrentar os acordos internos e disputar presidências.
Pelo acertado, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) será comanda pelo MDB, e a de Finanças e Orçamento, tida como a segunda mais importante, pelo PT, que elegeu maior bancada. Jair Tatto será o escolhido para presidi-la, pelo acordo.
A de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ficará sob a presidência de um vereador do União Brasil, possivelmente Rubinho Nunes. O PT também deve ficar com a comissão extraordinária de Direitos Humanos.
