BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Eleito presidente do Senado com 73 votos neste sábado (1º), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) reforçou recados de independência diante das tensões do Congresso com o STF (Supremo Tribunal Federal). O amapaense fez um claro discurso de fortalecimento do Congresso e das emendas parlamentares.
Alcolumbre disse que vai continuar defendendo o modelo de distribuição de verba para os redutos dos congressistas, mas pregou harmonia entre os três Poderes e deu uma declaração enfática de apoio a pautas defendidas pelo governo Lula (PT).
“A agenda eleita na última eleição foi a agenda apresentada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhum senador, nenhuma senadora, tem autoridade de atrapalhar a agenda do governo. O governo terá sua agenda totalmente respeitada”, afirmou.
“Aliás, nós vamos ajudar a agenda do governo, no que couber ao Parlamento. Mas nós queremos o direito de dizer que concordamos com isso ou não concordamos com aquilo.”
O senador afirmou que o Congresso, sob seu comando, será “porta-voz do sentimento dos brasileiros”, mas completou que isso exigirá “posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado”.
O tom de defesa do Senado diante do STF foi um dos pontos centrais também do discurso em que Alcolumbre pediu o apoio dos colegas antes da votação. Ele citou a disputa em torno das emendas parlamentares como um “desafio” e cobrou respeito às prerrogativas do Poder Legislativo.
“O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, afirmou.
“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, completou.
O embate sobre as emendas parlamentares se arrasta desde agosto do ano passado, quando o ministro do STF Flávio Dino determinou que o governo federal suspendesse o pagamento e cobrou mais transparência do Congresso.
A queda de braço escalou em dezembro, com a decisão de Dino de acionar a Polícia Federal para apurar suspeitas de corrupção. O próprio partido de Alcolumbre, União Brasil, está na mira da PF, por meio da Operação Overclean.
Eleito com o terceiro maior placar da história, Alcolumbre agradeceu pela votação “expressiva”. Disse que o amplo apoio recebido por ele demonstra que o Senado está unido e chorou ao falar da família e do antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a quem chamou de irmão.
Em outro momento em que defendeu o Senado, Alcolumbre afirmou ser preciso retomar o rito de tramitação das medidas provisórias, suspenso por vontade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) um dos principais motivos de atrito entre as duas Casas.
Alcolumbre inclusive citou o distanciamento entre Pacheco e Lira e disse que isso levou ao enfraquecimento do Legislativo. O senador completou que a falta de comunicação entre os dois dividiu o Congresso e deixou alguns temas importantes para o país sem resposta.
Com o apoio de uma ampla aliança, que vai do PL de Jair Bolsonaro ao PT de Lula, Alcolumbre buscou fazer um discurso conciliador, dizendo que nenhuma das correntes políticas é “puro anjo ou demônio”. Alcolumbre também cobrou o cumprimento de acordos, para evitar “um campo de guerra”.
Em entrevista à GloboNews após o resultado, o novo presidente também disse que a anistia aos golpistas do 8 de janeiro não vai pacificar o país. Em outro momento, afirmou não querer que o Congresso seja “a caixa de ressonância dos extremos”.
O amapaense fazia questão de voltar à presidência do Senado com o maior placar da história e bater o recorde de Mauro Benevides (MDB), em 1991, e José Sarney (MDB), em 2003, ambos com 76 dos 81 votos. Conseguiu o terceiro maior, 73 votos.
Alcolumbre também lembrou seu mandato anterior, entre 2019 e 2021, afirmando ter se tratado de um dos períodos mais difíceis da história, em referência à pandemia da Covid-19. Disse que foi o “timoneiro na tempestade”. Já eleito, afirmou continuar igual aos 80 colegas.
Em seu primeiro mandato, o Congresso expandiu o poder sobre o Orçamento, estabelecendo uma partilha de recursos para as bases eleitorais de parlamentares, com baixa transparência. O movimento teve o aval do governo Bolsonaro, com quem o senador amapaense manteve algum alinhamento
Alcolumbre buscou a reeleição, mas foi impedido pelo STF, que julgou não ser possível a recondução em uma mesma legislatura. Todas as suas articulações então foram repassadas para Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi eleito com grande facilidade.
Nesses quatro anos, Alcolumbre se manteve como um dos principais nomes e articuladores do Congresso Nacional. Presidiu nesse período a importante CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em um sinal de força política, segurou durante quatro meses a sabatina do indicado de Bolsonaro para o STF André Mendonça.
