BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) confirmaram o favoritismo e foram eleitos neste sábado (1º) presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, para os próximos dois anos.
Os dois foram eleitos com larga vantagem, em uma situação atípica nos últimos anos. A última vez em que as eleições no Congresso transcorreram sem uma disputa mais intensa nas duas Casas tinha sido em 2003, primeiro ano do primeiro governo de Lula.
Alcolumbre teve votos de 73 dos 81 senadores e conseguiu a terceira maior votação no Senado desde a redemocratização. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE) tiveram quatro votos cada um. O senador do Amapá volta ao cargo quatro anos após sua primeira gestão, de 2019 a 2021.
Neste sábado, Hugo recebeu os votos de 444 dos 513 deputados da Câmara. Marcel Van Hattem (Novo-RS) teve 31, e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), 22. Houve ainda dois votos em branco. O paraibano tem 35 anos e será o mais jovem presidente da Casa na história.
Os mandatos serão de dois anos.
Tanto na Câmara como no Senado os eleitos costuraram alianças que foram do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro. Em uma cena inusitada, Alcolumbre foi cumprimentado por telefone pelos dois maiores líderes dos campos políticos atuais minutos após ser eleito presidente do Senado.
O senador era felicitado por outros colegas no plenário, quando o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), passou um telefone celular para ele. A conversa durou alguns instantes.
Ao desligar, foi a vez do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregar um celular para Alcolumbre. A conversa também durou uns poucos segundos. A Folha confirmou com interlocutores que se tratavam do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro.
Nos discursos antes da votação, os novos presidentes do Senado e da Câmara também tocaram em assuntos em comum.
Alcolumbre e Hugo Motta defenderam prerrogativas e a imunidade dos congressistas, tema sensível especialmente à direita, que critica o que considera ações arbitrárias do STF (Supremo Tribunal Federal).
Alcolumbre adentrou ainda mais na questão da relação com a corte e citou a disputa em torno das emendas parlamentares como um “desafio”.
“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, completou.
A declaração é uma referência a crítica frequente no Congresso de que o Supremo exorbita seu papel ao decidir sobre temas que são de atribuição do Legislativo.
Alcolumbre também cobrou o cumprimento de acordos, para evitar “um campo de guerra” na política. Os parlamentares reclamam de que o Supremo teria descumprido um compromisso sobre as emendas firmado em discussão entre os representantes dos Poderes no ano passado.
Hugo Motta afirmou antes da votação: “A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que nos deram o voto”.
Em relação à agenda legislativa, Alcolumbre sinalizou que vai contribuir com o governo Lula. Disse que vai trabalhar “lado a lado” para apoiar a agenda do Executivo.
“A agenda eleita na última eleição [presidencial] foi a agenda apresentada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhum senador, nenhuma senadora, tem autoridade de atrapalhar a agenda do governo. O governo terá sua agenda totalmente respeitada”, afirmou, já após ter sido eleito.
Lula inclusive exonerou seus ministros que são parlamentares para que voltassem ao Congresso para participar da votação.
Alcolumbre, mesmo fora do cargo havia quatro anos, manteve forte influência no Senado por meio de seu sucessor e afilhado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Teve voz relevante na indicação de dois ministros no governo Lula e manteve o controle sobre a distribuição de emendas parlamentares para seus colegas.
O senador do União Brasil explorou como ferramenta de influência as emendas de relator, que eram controladas por um grupo restrito de parlamentares e distribuídas a seus aliados em troca de apoio político.
Depois que o Supremo proibiu o uso desse mecanismo, em 2022, o senador pelo Amapá ajudou a turbinar as emendas de comissão –hoje na mira do ministro do STF Flávio Dino– e se tornou um dos principais defensores do modelo.
Hugo Motta também consolidou sua candidatura na esteira do empoderamento do Legislativo via emendas parlamentares. Ele foi indicado por Arthur Lira (PP-AL), que encerrou sua gestão de quatro anos na Câmara neste sábado.
A eleição de Hugo torna Lira o primeiro presidente da Casa desde a redemocratização a escolher e eleger o seu sucessor. O alagoano conduziu conversas e acordos que levaram o deputado do Republicanos a ter apoio da maior parte das legendas da Casa.
De família de políticos, é descrito por aliados como de perfil conciliador, sereno e habilidoso nas negociações –com forte atuação nos bastidores. Pessoas próximas ao parlamentar também dizem que ele não pode ser classificado nem como governista nem como oposicionista.
Em seu quarto mandato, o congressista se destacou pela boa relação com diferentes correntes políticas na Câmara, mas esteve mais próximo de políticos influentes do centrão, entre eles Lira, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e o ex-deputado Eduardo Cunha, que presidiu a Casa em 2015 e 2016.
Ainda assim, no governo federal, há uma expectativa de melhora na relação com a cúpula da Casa após a eleição de Hugo, com diálogo e compromisso com pautas prioritárias do Executivo, sobretudo na área econômica. Hugo é próximo de ministros do governo, como Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
Ele também tem afirmado que quer valorizar o trabalho das comissões temáticas, diminuindo o número de requerimentos de urgência levados ao plenário –em caso de aprovação no plenário, esses requerimentos, frequentemente usados por Lira, anulam a necessidade de os projetos serem discutidos nas comissões.