SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ONU (Organização das Nações Unidas) disse nesta sexta-feira (31) que a prática de deter migrantes só deve ser utilizada em último recurso dias depois do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que pretende ampliar o centro de detenção na base naval americana na Baía de Guantánamo, em Cuba.
Trump disse na quarta-feira (29) que quer expandir as instalações para prender até 30 mil imigrantes em situação irregular apreendidos em solo americano. Já existe um centro de detenção para refugiados na base –ele é alvo de denúncias de violações de direitos humanos por parte de migrantes e ONGs.
O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jeremy Laurence, disse que é “fundamental respeitar a dignidade e os direitos de todos os indivíduos, independentemente de sua situação imigratória, e garantir que eles sejam tratados de acordo com as normas internacionais de direitos humanos”.
“A detenção de migrantes deve ser usada apenas como último recurso e somente em circunstâncias excepcionais”, acrescentou. “Independentemente de sua situação, os migrantes têm direitos e devem ser respeitados, onde quer que estejam.”
A base naval dos EUA em Guantánamo, sob controle de Washington desde o final do século 19, ficou conhecida pelos casos de tortura cometidos por órgãos como a CIA, a agência de inteligência americana, contra pessoas acusadas de terrorismo após os ataques de 11 de setembro de 2001.
Mas pouco se sabe sobre o centro de detenção de migrantes que também existe lá. Segundo um relatório publicado em março de 2024 pela IRAP (Projeto Internacional de Assistência a Refugiados, na sigla em inglês), a estrutura da instalação é precária, com esgoto inundando parte do prédio, mofo e uma infestação de ratos nas celas.
Os guardas do centro proíbem a comunicação dos detidos com o mundo exterior, confiscando celulares e punindo tentativas de fazer ligações com prisões em solitárias que podem durar dias.
Nesta quinta-feira (30), a IRAP criticou a decisão do governo Trump de expandir o centro. “Todos deveriam estar alarmados pela tentativa do presidente de criar um campo de detenção em massa apartado de qualquer fiscalização independente”, disse em nota o advogado Deepa Alagesan. “Refugiados já são detidos em Guantánamo sob condições desumanas. Expandir a instalação seria desastroso.”
