BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A dívida bruta do Brasil fechou 2024 em 76,1% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 2,2 pontos percentuais no acumulado do ano. Em dezembro, o saldo da dívida bruta ficou em R$ 9 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).

A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

No fechamento de 2023, a dívida bruta brasileira estava em 73,8% do PIB. A trajetória da dívida pública é hoje um dos focos de preocupação do mercado financeiro e da própria equipe econômica.

O patamar de 2024 só não foi mais alto porque a dívida bruta recuou em dezembro 1,6 ponto percentual do PIB, com a venda recorde de dólares pelo BC na reta final do ano. O volume de reservas internacionais caiu mais de US$ 33 bilhões no acumulado do mês.

Com essa redução das reservas, diminuiu o volume de operações compromissadas –compra e venda de títulos como instrumento de política monetária. Ao aumentar e diminuir a oferta desses títulos, o BC afeta a quantidade de dinheiro na economia.

Esse movimento reflete-se na redução do endividamento bruto do país. Apesar do alívio mensal, não há mudança na trajetória prevista para os próximos anos, devido à expansão de gastos e à evolução dos juros.

Em dezembro, o Tesouro Nacional projetou que a dívida bruta do Brasil pode atingir um pico de 83,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2028, caso o Executivo falhe em aprovar novas medidas de arrecadação. Mas os números podem estar subestimados, já que consideram uma taxa de juros menor do que a atual. Nas expectativas de mercado, o endividamento ultrapassa 90% do PIB em 2029, sem horizonte de queda.

A escalada da dívida para o patamar acima de 80% já foi considerada, em estudos do próprio Tesouro no passado, como insustentável para um país como o Brasil.

Segundo dados do BC, a única vez em que a dívida bruta ficou acima de 80% do PIB foi durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o BC, o aumento no ano reflete sobretudo a incorporação de juros nominais (elevação de 7,5 pontos percentuais). Cerca de 50% do total de títulos emitidos pelo governo são remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, que está em ciclo de alta e chegou a 13,25% ao ano. Isso gera automaticamente uma pressão adicional sobre o endividamento da União.

A variação também foi puxada para cima pelo efeito da desvalorização cambial acumulada no ano (aumento de um ponto percentual) e do reconhecimento de dívidas (alta de 0,3 ponto percentual).

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 61,1% do PIB em 2024 (saldo de R$ 7,2 trilhões), elevação de 0,7 ponto percentual do PIB.

Segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro encerrou 2024 com um déficit primário de R$ 47,6 bilhões (0,40% do PIB). O resultado é menor que o rombo de R$ 249,1 bilhões (2,28% do PIB) observado em 2023.

O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.

No mês de dezembro, houve superávit primário de R$ 15,7 bilhões no setor público consolidado. Em igual mês do ano anterior, foi registrado um déficit de R$ 129,6 bilhões –o impacto do pagamento de precatórios alcançou R$ 92,4 bilhões em dezembro de 2023.

O resultado do mês passado refletiu o superávit de R$ 26,7 bilhões do governo central e de R$ 1 bilhão das estatais. Os estados e municípios, por sua vez, tiveram superávit de R$ 12 bilhões.

O resultado das contas do governo central indica o cumprimento da meta fiscal traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).