A partir de 1º de fevereiro, os vencimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de ministros do governo, dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos parlamentares terão um aumento salarial, alcançando R$ 46.366,19. O reajuste de 5,4% faz parte da última fase de um escalonamento aprovado pelo Congresso em 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Esse novo valor representa o teto do funcionalismo público federal, definido com base nos salários dos ministros do STF. No entanto, há servidores que, devido a gratificações e auxílios, acabam recebendo valores superiores ao teto. Antes desse aumento, os salários estavam fixados em R$ 44.008,52.
A aprovação do reajuste ocorreu discretamente, no final do ano legislativo de 2022, com pouca discussão no Congresso. Apenas PSOL e Novo se manifestaram contra a medida. O escalonamento foi dividido em quatro etapas: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e a última agora, em fevereiro de 2025. No acumulado, os reajustes concedidos à alta cúpula dos Três Poderes variaram entre 18% e 50%, superando a inflação do período, que foi de 10,4%.
Comparando com 2022, os ministros do STF e o procurador-geral da República receberam um aumento de 18%, enquanto deputados e senadores tiveram reajuste de 37%, e os salários de presidente, vice e ministros de Estado cresceram 50%.
O impacto exato dessa medida nas contas públicas ainda não foi divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação. Em estimativas anteriores, o Congresso previu um custo adicional de aproximadamente R$ 25 milhões em 2025, incluindo despesas na Câmara dos Deputados, Senado e Executivo. Além disso, o reajuste diminuirá pela metade o número de servidores que tinham seus vencimentos reduzidos pelo mecanismo do abate-teto, que limita os salários ao valor máximo permitido no serviço público.
