SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de São Paulo prorrogou até o final do ano a alíquota de 12% do ICMS sobre o querosene da aviação. Entre as contrapartida exigidas pela gestão Tarcísio de Freitas às companhias aéreas estão o aumento no fluxo de decolagens e a manutenção de atividades em aeroportos regionais que foram reativados.
As empresas que desejarem manter o imposto mais baixo deverão fazer ao menos cem novas decolagens por semana em aeroportos do estado, com compromisso de aumentar a operação em aeroportos regionais. O período de stopover (conexão prolongada, em que o passageiro pode ficar na cidade e embarcar depois) deve ser ampliado de três para cinco dias, permitindo que os turistas passarem mais tempo no estado sem pagar tarifas adicionais.
A ideia do governo também é garantir a maior circulação de voos comerciais regulares em aeroportos como São José dos Campos, Araraquara, Franca e Barretos.
Dados do Centro de Inteligência Econômica do Turismo apontam que, no ano passado, os aeroportos paulistas registraram mais de 650 mil voos, recebendo 80 milhões de passageiros.
Fizeram parte da costura pela manutenção da alíquota do imposto estadual a Secretaria de Turismo e Viagens e a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
“Medidas como a redução do ICMS sobre o combustível de aviação ajudam as companhias aéreas a enfrentarem pressões de custos e, ao mesmo tempo, promovem a expansão da conectividade, aumentando a oferta de voos, assentos e novos destinos”, afirma em nota Juliano Noman, presidente da Abear.
Para o secretário de Turismo, Roberto Lucena, a redução da carga tributária tem sido uma forma de fomentar a conectividade aérea e o desenvolvimento de novos destinos no interior de São Paulo, que conta com demanda crescente após a migração de empresas de grande porte e mão de obra especializada.
Até 2019, a alíquota estava definida em 25%, mas foi reduzida para 12% nos primeiros meses do governo João Doria. Em 2021, o ICMS do querosene da aviação foi reajustado para 13,3% e voltou aos 12% em 2023.
