SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A USP (Universidade de São Paulo) registrou um boletim de ocorrência na quinta-feira (23) contra moradores do Crusp, sua moradia estudantil, que impedem a instalação de grades para controle de acesso no local. Segundo a reitoria, os alunos agem com violência e devem responder criminalmente por isso.
Também foi solicitada a abertura de procedimento disciplinar a ser conduzido pela Procuradoria Geral sobre o caso. No processo, os estudantes envolvidos serão convocados para depoimento e averiguação dos fatos.
O projeto das grades existe desde julho de 2024, quando uma licitação foi realizada. Em setembro, a reitoria anunciou ter desistido da obra após recorrentes protestos de moradores, mas seguiu com os trabalhos, inclusive contratando uma empresa para cuidar da automação dos portões, em novembro.
Em 2 de janeiro, homens tentaram instalar o controle de acesso nas entradas dos blocos do conjunto, quando moradores se uniram e conseguiram impedir os trabalhos.
Nas últimas semanas, a USP tentou fazer vistorias nos apartamentos e houve a tentativa de inviabilizá-las com, segundo a universidade, ofensas e desacatos a servidores públicos da zeladoria e da divisão de promoção social presentes. Os moradores do conjunto negam as acusações e afirmam que a violência partiu dos funcionários.
A confusão sobre o controle de acesso no Crusp começou em julho no último ano. Os moradores acusam a USP de planejar a instalação para fazer uma varredura nos apartamentos, nos quais também vivem clandestinos. A instituição nega. Das cerca de 1.200 pessoas no Crusp, 300 estão irregulares, segundo a AmorCrusp (Associação de Moradores do Crusp).
Muitos matriculados foram acolhidos ali por outros estudantes por não terem sido contemplados com vaga nos editais da universidade. Também há casos de ex-alunos que seguem no apartamento após conclusão do curso e daqueles totalmente sem vínculo com a universidade que invadiram o espaço.
É defendida pela AmorCrusp a análise caso a caso, sem expulsão compulsória dos ocupantes irregulares.
MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA USP
Os estudantes que vivem no Crusp acionaram o Ministério Público de São Paulo para denunciar a instalação das grades. Eles miram os contratos firmados entre a Universidade de São Paulo e duas empresas responsáveis pela instalação e automação dos equipamentos.
A Promotoria exigiu esclarecimentos da universidade sobre o caso até o fim desta semana. A USP diz que recebeu a notificação e irá responder no prazo.
As reclamações são baseadas em suposto vício do edital. Para a universidade, o processo de contratação foi feito conforme a legislação que rege as licitações públicas e prestará todos os esclarecimentos necessários caso seja acionada pela Promotoria.
Em setembro, a Prip (Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento) notificou ao departamento financeiro da instituição que o valor inicial do pregão -R$ 168 mil- deveria ser corrigido com o acréscimo de R$ 31 mil. Isso porque o arquiteto responsável havia solicitado diretamente ao fornecedor alterações no escopo do projeto, por fora do processo licitatório, procedimento que é irregular.
Em parecer sobre o caso, divulgado em outubro, a Procuradoria Geral da USP disse que “a alteração do projeto licitado sem a regular tramitação do aditamento suprimiu das instâncias competentes a oportunidade de análise e de autorização da alteração” e que a Prip deveria providenciar a “apuração de responsabilidade do responsável técnico e adoção das providências necessárias para o ressarcimento dos danos causados à administração”.
Em novembro, a Prip contratou outra empresa, sem licitação, para realizar os serviços de automação das grades. A companhia contratada havia vencido e sido depois excluída da licitação de instalação dos equipamentos por não comprovar regularidade financeira. Mesmo assim, fechou contrato de R$ 57,3 mil com a USP.
Segundo os moradores, deveria ter sido realizado novo edital voltado ao projeto de automação, dando oportunidade à concorrência. Para embasar isso, eles citam a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que afirma ser dispensável processo licitatório apenas para contratações públicas que envolva valores inferiores a R$ 50 mil.
“O presente caso afronta os princípios constitucionais e legais que regem o uso de recursos públicos, especialmente no que tange à lisura das contas das empresas participantes e à regularidade do processo de contratação”, diz a representação encaminhada ao Ministério Público. “É preciso constatar que o projeto original presente na licitação estava viciado, visto constar falha no projeto”, segue.
Para os estudantes, a pressa da instituição em instalar as grades ainda durante as férias, quando a moradia estudantil está esvaziada, teria motivado as ditas irregularidades.
