RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A entidade sindical Assibge, que representa os trabalhadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), afirmou nesta quinta (23) que a direção do instituto quer forçá-la a uma mudança de nome, com a retirada da sigla IBGE dele.

O episódio ocorre em meio a uma crise no órgão de estatísticas, que opõe a gestão do presidente Marcio Pochmann aos servidores da casa.

O nome Assibge é usado como sigla para Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística. A entidade é considerada porta-voz dos servidores do IBGE.

Conforme a associação sindical, a recomendação de mudança de nome foi recebida em uma notificação extrajudicial com a assinatura anexa do procurador-chefe do instituto, Carlos Alberto Pires de Carvalho Albuquerque Junior.

Para a Assibge, a ação é uma “nítida medida retaliatória” da direção do órgão e tem caráter “antissindical”.

A reportagem também pediu uma manifestação para a gestão do IBGE, via assessoria de imprensa, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto.

“Tal posicionamento [pedido de mudança de nome] foi expresso em um arremedo de notificação extrajudicial recebida pela Assibge, na qual consta como autor o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, sem porém constar a assinatura do mesmo. O documento contém apenas a assinatura do procurador-chefe do IBGE, em uma manifestação anexa”, diz a entidade sindical.

A associação também afirma que a manifestação do instituto se deu em uma resposta à deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Conforme a Assibge, após audiência pública realizada em dezembro, a parlamentar questionou a direção do IBGE sobre aspectos da criação de uma fundação pública de direito privado, a IBGE+, incluindo o nome da nova estrutura. A fundação é criticada pelos servidores.

O texto com a assinatura do procurador aponta não existir qualquer ilicitude no uso da denominação IBGE+, mas avalia que o mesmo não se daria com o sindicato.

A manifestação considera que a sigla da entidade não condiz com as atividades descritas no nome Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística.

“Como se verifica, a atuação da Assibge não se circunscreve ao IBGE, estando qualificado como sindicato nacional, e atuando na defesa de toda uma categoria de servidores”, aponta.

“Pelo exposto, recomendo que a Assibge – Sindicato Nacional seja notificada extrajudicialmente para fins de retirar de seu nome fantasia a sigla IBGE, sob pena de ajuizamento de ação judicial para esse fim”, acrescenta.

A Assibge, por sua vez, afirma que o uso da sigla de órgãos públicos em nomes de sindicatos de servidores é uma prática antiga no Brasil. A associação cita os exemplos de organizações como Afipea, Assinep, Asibama, AudTCU, Afinpi e Adufrj.

“Dessa forma, a tentativa de impedir os servidores de utilizarem o nome de seu próprio órgão não ataca apenas o direito de organização dos IBGEanos, mas sim o conjunto do funcionalismo público, uma vez que pode ser replicado em outros institutos”, avalia a Assibge.

A entidade ainda relaciona a presidência do IBGE a “outras medidas antissindicais”, incluindo o uso de comunicação institucional para atacar o sindicato e a ameaça de cobrança de alugueis retroativos por espaços cedidos à organização dos trabalhadores.

A crise no instituto se arrasta com protestos organizados pela Assibge desde setembro do ano passado. A tensão aumentou no início de janeiro, quando dois diretores entregaram seus cargos na DPE (Diretoria de Pesquisas).

Nesta semana, uma carta assinada por gerentes e coordenadores do órgão afirmou que o clima no IBGE está “deteriorado” e que as lideranças encontram “sérias dificuldades” para realizar suas funções.

Eles cobram mais diálogo com o comando do órgão nas decisões, além da revisão de projetos da atual gestão, principalmente a criação da Fundação IBGE+, que poderá captar recursos privados para a produção de trabalhos. Críticos apelidaram a nova estrutura de IBGE paralelo.

A gestão Pochmann rompeu o silêncio ao rebater as contestações na semana passada. Em comunicado, chegou a declarar que o órgão é alvo de “mentiras” por parte de trabalhadores, ex-funcionários e instituições sindicais.

Na mesma ocasião, disse que a IBGE+ é “alvo de forte campanha de desinformação” por, possivelmente, evidenciar “conflitos de interesses privados” dentro do instituto.

Além disso, na quarta (22), republicou uma carta do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica). Essa manifestação aponta que a criação de uma fundação não significa que uma instituição esteja sendo privatizada.