BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tem até esta terça-feira (21) para responder ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a construção de um muro na rua dos Protestantes, na “cracolândia”, na região central da capital paulista.
A decisão de Moraes é da última sexta-feira (17), mas só foi expedida nesta segunda-feira (20). A prefeitura de São Paulo tem até 24h para responder, a partir do recebimento.
Determinação ocorreu após pedido de políticos do PSOL de São Paulo. Foi solicitado ao ministro, que é relator de uma ação na Corte sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que o muro fosse demolido. O documento foi assinado pela deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador da capital paulista Celso Giannazi.
“Aquilo já existia ali, tem fotos no Google. Temos várias demonstrações para o ministro. Naquele local, tinha um tapume com ferros, pontiagudos, onde alguém poderia se machucar. Foi substituído por um muro e só de um lado, o outro é aberto”, disse Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo.
Na quarta-feira (16), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomendou à prefeitura a retirada de gradis e demais barreiras físicas instaladas na região. O pedido abarcaria inclusive o muro construído no cruzamento da rua dos Protestantes com a General Couto de Magalhães, que tem 40 metros de comprimento por 2,5 metros de altura.
Recomendação da Defensoria afirma que as instalações representam “arquitetura hostil”, com “finalidade espúria de afastar a população em situação de rua”. Segundo o órgão, a estratégia “já foi adotada em outras oportunidades e não há qualquer comprovação de sua eficiência para atingir os objetivos declarados [pela Prefeitura] de melhor atender os usuários”. A Defensoria cita que há também “desproporcionalidade da medida comparada a outras que possam ser adotadas pela municipalidade”.
No entanto, os registros do Google Street View mostram que os tapumes foram colocados entre abril de 2019 e março de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Bruno Covas. Até então, havia apenas uma cerca baixa.
