SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu à pastora Denise Seixas, viúva do Apóstolo Rina, o comando da igreja Bola de Neve. A decisão foi proferida pela 12ª Vara Cível do TJSP e foi assinada na última sexta-feira (9).

Denise foi reconhecida como presidente interina e vice-presidente da igreja Bola de Neve. A decisão da juíza Camila Franco de Moraes, anula a reunião extraordinária realizada em 18 de novembro de 2024, um dia após a morte de Rina, que nomeou Gilberto Custódio de Aguiar para a presidência da igreja.

A juíza, no entanto, reconhece que o estatuto da igreja concentra grande parte das decisões ao presidente. Por isso, determinou a criação de uma Diretoria Administrativa e um Conselho Deliberativo internos para administração do patrimônio da igreja durante a tramitação do processo.

“O Estatuto Social da organização religiosa é lacunoso nesse sentido, concentrando grande parte dos poderes decisórios apenas na figura do Presidente -o que se mostra temerário, diante do atual cenário conflituoso para definição da presidência”.

A juíza solicita ainda informações sobre a possibilidade de atuação interina da Diretoria Administrativa e do Conselho Deliberativo anteriores ao falecimento do Presidente, ou avaliará a nomeação de um administrador judicial provisório.

ENTENDA O IMPASSE

A pastora Denise Seixas, viúva do apóstolo Rina, entrou na Justiça em novembro do ano passado com um pedido de anulação de reintegração de posse da Igreja Bola de Neve. Segundo Anderson Alves Albuquerque, advogado de Denise, o diretor financeiro da Bola de Neve, Everton Cesar Ribeiro, entrou com um pedido de reintegração de posse ajuizada contra Denise e, neste processo, há indícios de irregularidades.

A defesa da pastora alega que a ação foi movida sem legitimidade, contrariando o estatuto social e as normas legais da igreja.

Após a morte do fundador da Bola de Neve, Rinaldo Seixas, no dia 17 de novembro, a vice-presidente Denise Seixas deveria, de acordo com sua defesa, ter assumido a presidência conforme o próprio estatuto da instituição. Nele, em ata de assembleia realizada em 9/6/2016, Denise aparece empossada como vice-presidente por tempo indeterminado e, portanto, em virtude da morte de Rinaldo, deveria assumir automaticamente a função presidencial da igreja.

No entanto, ao solicitar a prestação de contas, de acordo com o relato da defesa da pastora, Denise enfrentou grande resistência do advogado da Bola de Neve, Renê Guilherme Koerner Neto, de Everton Cesar Ribeiro e de aliados, que tentaram destituí-la do cargo. Albuquerque explica que a situação culminou em ameaças à presidente e a necessidade de intervenção da Polícia Militar.

Renê teria sido constituído por Rinaldo como procurador da igreja dias antes de sua morte. Denise o destituiu da função e solicitou que Everton prestasse contas das movimentações financeiras da igreja, mas não teria sido atendida. Segundo a defesa de Denise, Everton gerencia receitas da instituição, movimentando até R$ 250 milhões anuais.