O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta sexta-feira (10) com seus ministros para tratar das mudanças anunciadas pela Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A empresa decidiu encerrar o programa de checagem de fatos, medida que preocupa o governo brasileiro por suas possíveis consequências na disseminação de desinformação.
Para Lula, a decisão é alarmante e compromete a soberania dos países sobre o ambiente digital. “Não podemos aceitar que a comunicação digital funcione sem responsabilidade. Isso é tão grave quanto crimes cometidos na imprensa ou na vida real”, declarou o presidente. Ele também enfatizou que não se pode tolerar violações que coloquem em risco a democracia e as instituições brasileiras.
A Meta anunciou que, a partir de agora, deixará de contar com organizações independentes para verificar informações. Em vez disso, dependerá dos próprios usuários para corrigir ou sinalizar publicações que contenham dados falsos ou enganosos. A medida gerou reações críticas de autoridades brasileiras, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), que consideram a flexibilização prejudicial ao combate à desinformação e ao discurso de ódio.
Mudanças polêmicas e críticas à Meta
Além do fim da checagem de fatos, as novas regras da Meta permitem, por exemplo, discursos que associem homossexuais e transgêneros a termos como “esquisito” ou aleguem superioridade de um gênero ou religião sobre outros. Essas normas, traduzidas recentemente para o português, também anulam barreiras contra discursos excludentes relacionados a imigração, orientação sexual e religião.
O Ministério Público Federal (MPF) já iniciou questionamentos à empresa e planeja investigar as implicações dessas mudanças para o ambiente digital brasileiro. Jorge Messias, ministro-chefe da AGU, destacou que o Brasil possui instrumentos legais para regulamentar as big techs e garantir um espaço virtual mais seguro e responsável.
Meta alega retorno às “raízes” de liberdade de expressão
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, justificou as alterações como uma tentativa de restaurar os princípios de liberdade de expressão da empresa. Joel Kaplan, executivo de Assuntos Globais da Meta, reforçou que as mudanças eliminam “restrições excessivas” em tópicos politicamente sensíveis.
A decisão também marca um alinhamento político entre Zuckerberg e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, conhecido por sua retórica em defesa de uma regulação mais branda para empresas de tecnologia.
Enquanto isso, o governo brasileiro segue atento, buscando alternativas para mitigar os impactos dessas alterações na proteção de direitos e na garantia de informações confiáveis no ambiente digital.
