SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, reajustou as tarifas da taxa de preservação ambiental. De acordo com a gestão municipal, o índice de reajuste é de 5,59% e foi definido em decreto publicado em novembro de 2024.
Desde fevereiro de 2023, é preciso pagar a taxa, um tipo de pedágio para o turista que estiver de automóvel e ficar mais de quatro horas na cidade.
Com 93 mil habitantes, Ubatuba multiplica por cinco o número de pessoas no final do ano e no verão. O objetivo da taxa de preservação ambiental é servir de receita municipal suplementar para ser investida em seu ecossistema e diminuir os impactos causados pelo aumento abrupto na quantidade de pessoas no município.
*
TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM UBATUBA – SERVIÇO
VALORES
Veículo – Preço/dia atual – Preço/dia antigo
Motocicleta e motoneta – R$ 3,69 – R$ 3,50
Veículo de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13,73 – R$ 13,00
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 20,59 – R$ 19,50
Veículos de excursão (Vans) – R$ 41,18 – R$ 39,00
Micro-ônibus e caminhões – R$ 62,30 – R$ 59,00
Ônibus – R$ 97,14 – R$ 92,00
O dinheiro arrecadado com a taxa é repassado ao Fundo de Meio Ambiente, que faz a gestão coletiva com o Conselho do Meio Ambiente.
Depois são investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar praias, mata atlântica e a biodiversidade local, além de desenvolver medidas para recuperação de rios e orlas, e colocar em prática o plano de resíduos municipal.
Quem chega a pé ou em ônibus de linha ao município não paga a taxa.
Ela também não é cobrada de veículos licenciados em Ubatuba, quem tem casa de veraneio na cidade (limite de três veículos, cadastrados no site da EcoUbatuba), além de emplacados em cidades vizinhas.
Os veículos são identificados por meio de leitores de placas instalados em entradas da cidade, mas a taxa não é paga na entrada.
Para quem tem tag no para-brisa, o pagamento é automático, como nos pedágios nos estacionamentos de shopping.
Também é possível pagar pela internet ou em posto instalado no centro da cidade e em rodovias.
Quem baixar o aplicativo do serviço pode fazer compras antecipadas de diárias, que não perdem a validade, caso não sejam usadas.
O pagamento pode ser feito em até 30 dias a partir da data de saída de Ubatuba nesse caso, por internet ou aplicativo. Após esse prazo, o nome do proprietário do veículo poderá ser incluído na dívida ativa do município e poderá ser cobrado com juros.