Proprietários rurais podem se inscrever até 15 de março
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), lançou o programa “Cerrado em Pé”, que recompensará financeiramente proprietários rurais comprometidos com a preservação de vegetação nativa em suas terras. As inscrições estão abertas no Portal Ambiental e vão até o dia 15 de março.
O programa é direcionado a áreas que, legalmente, poderiam ser desmatadas para atividades agropecuárias, mas exclui reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs), já protegidas por lei.
Onde o programa será implementado?
A primeira etapa contemplará nove municípios: Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. Para participar, o proprietário precisa ter ao menos dois hectares passíveis de desmatamento, com limite de 100 hectares por propriedade.
Recursos e prioridades
O programa conta com um investimento inicial de R$ 20 milhões. Parte desse montante (30%) será destinada a comunidades tradicionais, como quilombolas, por meio de editais específicos. Imóveis localizados em unidades de conservação de uso sustentável, próximos a áreas de proteção integral, ou em regiões estratégicas para formação de corredores ecológicos terão prioridade. Áreas com campos de murundus e campos úmidos também serão privilegiadas.
Valores de pagamento
Os proprietários que restaurarem nascentes degradadas receberão R$ 664 por hectare protegido ao ano. Para os demais participantes, o valor será de R$ 498 por hectare, pagos anualmente. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
Por que o programa é importante?
De acordo com a secretária Andréa Vulcanis, o Cerrado em Pé representa uma abordagem inovadora para equilibrar o uso da terra com a preservação ambiental. “Apenas leis e fiscalização não têm sido suficientes. O PSA é uma solução que recompensa diretamente quem preserva, incentivando práticas sustentáveis”, destacou.