Um levantamento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) revelou que, após o primeiro ano do programa Lixão Zero, 76% dos municípios goianos já regularizaram ou estão em processo de adequação para encerrar os lixões. No entanto, 20,3% ainda permanecem em situação irregular, enquanto 3,6% dos municípios declararam já cumprir as normas antes mesmo da implementação do decreto estadual nº 10.367/23, que instituiu o programa.
O decreto, criado pelo Governo de Goiás, tem como meta alinhar o estado ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que exigiu o fim do descarte em lixões até 2 de agosto de 2024. Para isso, as prefeituras precisam redirecionar os resíduos para aterros sanitários licenciados e implementar medidas como a coleta seletiva.
Avanços e desafios
De acordo com Andréa Vulcanis, secretária da Semad, o progresso obtido ao longo de 2024 foi impulsionado por um intenso trabalho de conscientização e suporte técnico oferecido pela secretaria. “Realizamos 70 reuniões, participações em eventos, além de criar materiais educativos, como vídeos e cartilhas, para auxiliar as prefeituras nessa transição”, destacou.
Na fase inicial do programa, conhecida como fase de transição, os municípios precisavam tomar medidas emergenciais, como cercar os lixões, obter licenças de encerramento e começar a reabilitação ambiental das áreas degradadas. Na fase definitiva, que está em andamento, o estado assumirá um papel mais ativo, oferecendo apoio técnico e soluções regionalizadas para a gestão de resíduos.
Regionalização e parceria com o BNDES
Como parte do esforço para garantir a destinação correta dos resíduos, o Governo de Goiás contratou o BNDES para desenvolver um modelo regionalizado de gestão. Uma comissão técnica, composta por representantes de várias instituições estaduais, acompanhará o processo e avaliará os resultados apresentados pelo banco.
O programa Lixão Zero busca transformar Goiás em referência nacional na gestão sustentável de resíduos sólidos, mas a adesão total dos municípios será essencial para alcançar essa meta.
