O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, sancionou um novo projeto que estabelece a cobrança de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que ingressarem na cidade com turistas. A medida, aprovada pela Câmara Municipal em novembro, foi oficializada no Diário Oficial na última segunda-feira (23/12).
O valor da taxa varia conforme o tipo de veículo, com motocicletas pagando R$ 5, carros de passeio R$ 36,50 e ônibus R$ 183. A cobrança será aplicada aos visitantes que permaneçam na cidade por mais de 12 horas e terá validade de sete dias. Moradores locais e prestadores de serviços essenciais serão isentos, assim como turistas que comprovarem hospedagem em hotéis durante a estadia.
Segundo a prefeitura, a regulamentação da TPA será detalhada por decreto, e a arrecadação utilizará sistemas eletrônicos de leitura de placas e aplicativos digitais. Os recursos obtidos serão destinados à preservação ambiental, manutenção de áreas turísticas e projetos de educação e sustentabilidade, além de melhorias na infraestrutura urbana e eventos culturais.
Confira os valores da TPA:
- Motocicletas: R$ 5
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários: R$ 54,50
- Vans e micro-ônibus: R$ 73
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183
