O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) confirmou que irá continuar com sua sina contra a Reforma Tributária durante o debate no Senado Federal nesta segunda-feira (10/07) em entrevista coletiva a jornalistas. Ele disse que até concorda com o texto em relação ao seu conceito, mas discorda da pauta com relação ao seu conteúdo.
“Se não recuperarmos o projeto no Senado Federal não vamos ter mais o incentivo para o Fundo de Arte e Cultura. Não vamos ter mais como investir na Lei Goyazes nem no Fundo de Combate a Pobreza nem do FCO”, destacou o governador.
Quais os planos a partir de agora? Primeiro trazer o senador Vanderlan Cardoso ao debate. Como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o parlamentar tem a influência para conseguir mexer na estrutura da pauta.
“Eu vou pedir para que ele faça uma nota técnica a Receita Federal e diga qual vai ser o tributo que vai incidir sobre o IBS. Já temos sobre o CBS que vai ser 12%. Acho que no mínimo o IBS vai ser 25%. Então, vamos para 37%. Veja bem: precisamos de uma nota técnica e a Receita Federal tem de dizer a nós qual será o percentual e cada um faz sua conta”, salientou.
Na sequência vai ‘atacar’ na constitucionalidade do debate. “Eu de maneira alguma, vou admitir perder aquilo que é prerrogativa constitucional. Não vou admitir que estados fiquem subordinados a um Conselho Federativo. Isso não existe em lugar nenhum do mundo onde se tem o IVA. Isso é uma invenção de concentrar poder em Brasília. Não podemos admitir isso, tirar a prerrogativa e tirar a criatividade de cada governador e prefeito”, destacou. (Walison Veríssimo)
