A partir de 2025, a Prefeitura de Caldas Novas, famosa por suas águas termais, passará a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de veículos que permaneçam na cidade por mais de 12 horas. A medida, aprovada nesta terça-feira (26/11) pela Câmara Municipal, foi recebida positivamente pela rede hoteleira local, especialmente pelos estabelecimentos que operam dentro da legalidade.
De acordo com o projeto, o valor da taxa varia de R$ 4,50 para motos a R$ 183 para ônibus. Para carros de passeio, será de R$ 36,50. A taxa será válida por sete dias e isenta diversas categorias, incluindo moradores locais e turistas que comprovarem hospedagem em hotéis regulamentados.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Goiás (ABIH-GO), regional Caldas Novas, destacou que a medida beneficia os hotéis que possuem alvarás e recolhem impostos. “Essa taxa é uma forma de valorizar os estabelecimentos regulamentados e incentivar a formalização do turismo”, afirmou Rosângela Marçal, vice-presidente da ABIH-GO, regional Caldas Novas.
Entenda a Nova Taxa
O objetivo da TPA, introduzida na atualização do Código Tributário Municipal, é reforçar a preservação ambiental e estruturar melhor o turismo na cidade. A cobrança será aplicada de acordo com o tipo de veículo:
- Motos: R$ 4,50
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários: R$ 54,50
- Vans e motorhomes: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
Estão isentos veículos registrados no município, prestadores de serviço, transportadores de mercadorias e aqueles vinculados a hospedagens comprovadas. Além disso, concessionárias de serviços essenciais, como energia, internet e saneamento, também ficam livres da cobrança.
A taxa, segundo a prefeitura, visa equilibrar o impacto ambiental e estrutural causado pelo intenso fluxo de turistas, ao mesmo tempo que incentiva práticas mais organizadas e sustentáveis no setor.
