O Ministério Público de Goiás (MPGO) recebeu, na última sexta-feira (22/11), em Brasília, um prêmio em reconhecimento a suas iniciativas voltadas ao sistema prisional. Duas ações desenvolvidas pelo órgão foram certificadas e incluídas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Reconhecimento e impacto nacional

A inclusão dessas iniciativas no Banco de Boas Práticas destaca sua relevância e potencial para serem replicadas em outros estados. Durante a cerimônia, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da CSP, elogiou o esforço e dedicação dos envolvidos. “Quando fazemos algo a mais, a instituição e a sociedade precisam reconhecer”, afirmou ele, reforçando o impacto positivo das ações no Ministério Público e na sociedade brasileira.

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, foi representado no evento pelo coordenador de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MPGO, Marcelo Miranda. Ele destacou a honra de ver as iniciativas do estado sendo reconhecidas em âmbito nacional.

Projetos destacados

As ações premiadas fazem parte do Programa Ressoar, que promove a remição de pena através de práticas sociais educativas. Entre os projetos certificados estão:

  • Refletir para Transformar
    Idealizado pela promotora Ana Maria Rodrigues, o projeto trabalha com presos do Complexo Prisional Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, por meio de grupos reflexivos para autores de violência doméstica. Parcerias com o Tribunal de Justiça de Goiás, a Universidade Federal de Goiás e a Diretoria-Geral de Polícia Penal foram essenciais para sua implementação.
  • AtivaMente
    Desenvolvido pelo promotor Fabrício Roriz Hipólito, o projeto na Unidade Prisional de Pires do Rio utiliza oficinas de leitura dirigidas para promover a ressocialização e remição de pena. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Federal Goiano e inclui melhorias como a reforma da sala de aula e a criação de uma biblioteca.
  • Entrelinhas
    Coordenado pelo promotor Lauro Machado Nogueira, o projeto incentiva a leitura como ferramenta de remição de pena e ressocialização na Casa de Prisão Provisória (CPP). Parcerias com o Instituto Federal Goiano e a Diretoria-Geral de Polícia Penal dão suporte à ação.

Presença na cerimônia

Representantes do MPGO participaram da solenidade, incluindo promotores e procuradores de Justiça envolvidos diretamente nas iniciativas. A cerimônia também contou com a entrega de certificados às iniciativas que agora integram o Banco de Boas Práticas da CSP.

Inovação no sistema prisional

O reconhecimento dos projetos reforça o compromisso do MPGO com a inovação no sistema prisional, destacando como práticas voltadas à educação e ressocialização podem transformar vidas e beneficiar a sociedade como um todo. Essas ações agora servem de modelo para outras regiões do Brasil, promovendo uma visão mais humanizada e eficiente da justiça.