A Prefeitura de Caldas Novas encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Se aprovado, o valor será cobrado uma única vez por veículo durante o período de estadia na cidade, com nova incidência caso o veículo saia e retorne após 24 horas. Os valores variam de R$ 5 a R$ 183, conforme o tipo de veículo:
- Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor: R$ 5
- Veículos de passeio e automóveis: R$ 36,50
- Caminhonetes e furgões: R$ 54,50
- Vans, micro-ônibus, motorhomes: R$ 73
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183
Destinação dos recursos
A arrecadação será utilizada em diversas áreas, como:
- Infraestrutura ambiental e urbana;
- Manutenção e revitalização de locais turísticos, especialmente os de natureza ambiental;
- Projetos de educação e preservação ambiental;
- Limpeza pública, saneamento e saúde;
- Promoção de eventos culturais e ambientais.
Justificativa do prefeito
Segundo Kleber Marra (MDB), a medida é essencial para preservar Caldas Novas, considerada a maior instância hidrotermal do mundo e um dos destinos turísticos mais populares do Brasil. “O desgaste do meio ambiente e da infraestrutura, além do custo de manutenção dos serviços públicos, supera significativamente a arrecadação proveniente dos tributos pagos pelo setor turístico”, afirmou.
Caso aprovada pela Câmara, a taxa poderá entrar em vigor já no próximo ano.
