RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Das 26 capitais brasileiras, Macapá (AP) é a que concentra, proporcionalmente, o maior número de servidores públicos assim como a região Norte do país, onde ela se encontra. Na outra ponta do ranking está Salvador (BA).
A presença de profissionais concursados é tida como essencial para garantir a continuidade de políticas, mas também pode estar ligada a uma menor eficiência da máquina pública, segundo especialistas.
Macapá tem uma média de 2.282 profissionais a cada 100 mil habitantes. Depois, vem a cidade de Vitória (ES), com uma cifra de 2.238. A capital capixaba é a única cidade fora do Norte entre as que têm maior proporção de servidores públicos. Em seguida, vem os municípios de Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).
Na outra ponta do ranking, estão as capitais do Nordeste. Salvador (BA) fica em último lugar, com 808 profissionais a cada 100 mil habitantes. A cidade é seguida por Aracaju (SE) e Porto Alegre (RS), com médias de 840. Depois, vem São Paulo (SP) e Fortaleza (CE), cada uma com 983 servidores a cada 100 mil cidadãos.
Os resultados são de levantamento da Folha feito a partir de dados do portal da transparência de cada cidade, dos TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do último Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE, publicado em 2022 com dados de 2021.
Em municípios maiores, as prefeituras lançam mão de parcerias com entidades sociais, que ficam responsáveis por gerir serviços prestados à população. Os convênios são usados para reduzir as despesas e facilitar a gestão por parte da prefeitura, de acordo com especialistas.
Com essas parcerias, os servidores passam a ser vinculados à entidade social, e não ao Estado, o que pode impactar o número de profissionais concursados.
“O gestor vai buscar alternativas frente à estabilidade. Quando contrata uma ONG ou uma empresa, ele consegue flexibilidade para mudar ou interromper o serviço”, diz Cibele Franzese, professora de administração pública da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas).
Capitais com maior e menor proporção de servidores públicos
A cada 100 mil habitantes
2.282 – Macapá
2.238 – Vitória
2.234 – Palmas
2.101 – Porto Velho
1.950 – Boa Vista
983 – Fortaleza
983 – São Paulo
885 – Porto Alegre
809 – Aracaju
808 – Salvador
Fonte: Portais da Transparência, TCEs e Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE
Essa possibilidade fica mais restrita em lugares com número insuficiente de entidades sociais para suprir a demanda do setor. Nesses casos, a administração pública continua dependendo de servidores concursados.
O Norte é a região com menor número de organizações da sociedade civil, com 55 mil entidades desse tipo. O ranking é liderado pelo Sudeste e pelo Nordeste, com 323 mil e 194 mil, respectivamente. Os dados são do Mapa das OSC (Organizações da Sociedade Civil), feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Por não terem parcerias com entidades sociais, parte dessas cidades também recorrem a contratos temporários para angariar profissionais sem concurso público. Em Palmas, quase um terço dos servidores da administração direta não têm vínculo permanente, segundo dados do Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE.
De acordo com a professora Cibele Franzese, ter profissionais estáveis é importante para dar continuidade a políticas públicas. Além disso, a estabilidade permite que os servidores sigam a missão institucional do órgão, independentemente de quem ocupa o governo.
“Em todo o trabalho que tenha contato direto com a comunidade e com o cidadão, vale a pena ter um servidor da administração direta, porque podemos ter ganhos não só de qualidade, mas de confiabilidade do serviço”, afirma.
Por outro lado, ter mais servidores públicos não é sinônimo de melhores resultados em indicadores, segundo Tadeu Barros, diretor-presidente no CLP (Centro de Liderança Pública).
No último mês, o REM-F apontou que os municípios com mais servidores são menos eficientes. A análise mostrou que, das cidades com até 35 servidores por mil habitantes, 80,2% têm pelo menos “alguma eficiência” na gestão. A cifra cai para 58,1% entre os municípios com mais de 70 funcionários a cada mil cidadãos.
A necessidade de determinados profissionais muda rapidamente com o avanço das tecnologias. Por isso, a contratação de servidores concursados precisa ser estratégica, em áreas que se beneficiarão mais da estabilidade e experiência, de acordo com Barros.
Ele diz que cada vez mais prefeituras têm adotado tecnologias para melhorar a gestão pública. Há casos de cidades com menos profissionais concursados, mas que são mais capacitados e treinados.
“Existem carreiras que há 15 anos faziam sentido e hoje já não fazem. O número de pessoas não significa que a máquina pública vai entregar mais”, afirma Barros. “É a busca pela eficiência de processos que faz com que a gente entregue melhores serviços públicos.
