A transição de governo em Goiânia, iniciada na segunda-feira (28) após o 2º turno das eleições, é um processo crucial para garantir a continuidade administrativa. O prefeito eleito, Sandro Mabel (União Brasil), e o atual prefeito, Rogério Cruz (Solidariedade), já se encontraram para discutir os próximos passos.
Processo de Transição:
- A primeira reunião oficial ocorre hoje, às 11 horas, e segue as diretrizes do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e a Constituição Estadual.
- A equipe de Mabel, liderada por Paulo Ortegal, será responsável por acompanhar a transferência de informações, assegurando uma transição “republicana e tranquila”.
Objetivos:
- Mabel destacou a importância de um repasse transparente de informações para que a nova gestão possa planejar ações prioritárias em áreas como saúde e transporte logo no início do mandato.
Regulamentação:
- A transição deve seguir a Instrução Normativa nº 1/2016 do TCM-GO, que estabelece que a comissão de transição deve ser formada por três representantes de cada lado e ter suas atividades concluídas até a posse, com publicações oficiais para garantir transparência.
Documentação Requerida:
- A atual gestão deve fornecer documentos essenciais, como o Plano Plurianual, leis orçamentárias, e dados sobre servidores e contratos. Isso é fundamental para que a nova administração compreenda a situação financeira e operativa da prefeitura.
Importância da Continuidade:
- A transição é vital para evitar descontinuidades nos serviços públicos, como saúde e coleta de lixo, especialmente em um município que enfrenta desafios crônicos. Um planejamento adequado permitirá que o novo governo inicie suas atividades sem interrupções nos serviços essenciais.
A transição em Goiânia é uma oportunidade para um começo estruturado, minimizando impactos na população e assegurando uma gestão pública eficaz desde o primeiro dia.
