BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (PT) confirmou nesta quinta-feira (10) que a criação de um imposto mínimo para milionários está entre os cenários sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tornar neutra uma eventual reforma do Imposto de Renda.
Como a Folha de S.Paulo antecipou, o governo estuda uma contrapartida para bancar o aumento pretendido para R$ 5.000 da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). A correção da tabela é uma promessa de campanha do presidente Lula. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824).
Segundo o ministro, foram encaminhadas quatro propostas ao presidente, cada uma delas com exercícios sobre parâmetros. “O presidente está avaliando cada um desses cenários e pedindo exercícios novos à Receita Federal”, disse Haddad. Ele não detalhou quais são as outras propostas sob análise.
A reportagem apurou que o o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias em estudo no governo teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda. A sistemática de cobrança seria da seguinte forma: compara-se o valor da aplicação do imposto mínimo sobre a renda total da pessoa, como ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Se o resultado for menor, o contribuinte deverá complementar a diferença no ajuste do IRPF.
Haddad afirmou que uma das demandas de Lula é por uma reforma neutra do ponto de vista fiscal. “Se tiver algum ganho de renda é para compensar alguma outra medida de desoneração”, disse.
Outro objetivo é a aderência a práticas internacionais, segundo o ministro. A intenção é aproximar a cobrança no Brasil da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Ao ser questionado se o projeto deve ser enviado antes do fim do ano ao Congresso Nacional, Haddad afirmou que “não há pressa em mandar, há pressa em aprovar”. Segundo o ministro, o governo está prezando por um texto com análises técnicas “bem feitas” a fim de dar segurança aos deputados e senadores.
O titular da Fazenda comparou o processo ao da reforma tributária. “Como nós resolvemos a tributária? Resolvemos explicando. Enquanto nós internamente não estivermos absolutamente convencidos da proposta, ela está em análise e com o presidente acompanhando cada movimento nosso”, disse.
