BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Esportes da Sorte e a VaideBet conseguiram autorização do Rio de Janeiro para atuar no mercado de apostas online.
As duas empresas são investigadas em Pernambuco por lavagem de dinheiro e ligação com o jogo do bicho.
Ambas ficaram de fora da lista das companhias autorizadas pelo Ministério da Fazenda a atuar até o fim de 2024. Em 2025, autorizações definitivas serão concedidas.
A Esportes da Sorte patrocina o Corinthians e a situação gerou dúvidas sobre a manutenção do contrato entre o clube e a empresa. Pela regra, apenas bets credenciadas pelo governo federal podem patrocinar clubes
Na última terça (1º), mesmo dia da publicação da lista inicial do Ministério da Fazenda, a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, em caráter liminar, que as bets credenciadas no Rio de Janeiro poderiam continuar a operar em todo o país. Essa liminar, porém, foi suspensa no último sábado (5), pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, até o julgamento do recurso da AGU.
Para se credenciar no Rio, as empresas pagam uma outorga de R$ 5 milhões. No processo federal, esse valor é de R$ 30 milhões.
Para a AGU, “permitir que um estado possa autorizar operadores a explorar o serviço em todo o território nacional poderia levar à competição entre os demais entes federativos, levando à deterioração dos requisitos mínimos para segurança cibernética, jogo responsável, higidez financeira dos operadores e combate à lavagem de dinheiro”.
A liberação no Rio de Janeiro foi concedida nessa segunda (7) e a empresa aguardava a inclusão na lista da Fazenda das empresas com concessões estaduais.
De acordo com portaria do ministério publicada na última semana, as empresas do tipo bet que não tiverem seu cadastro regulamentado serão consideradas ilegais e terão seus sites tirados do ar a partir da próxima sexta-feira (11).
A lista das empresas com autorizações do Ministério da Fazenda também foi atualizada. Três novas companhias foram incluídas, chegando a 96. O total de sites de aposta passou de 205 para 213. Cada empresa pode ter até três domínios diferentes com a mesma licença.
