12 de outubro de 2024

DIREITO E JUSTIÇA
BRASIL

Advogado goiano lança elogiado manual jurídico voltado para segmento de franquias

Obra escrita pelo doutor e mestre em Direito Civil Maurício de Lima passa a ser importante referência para questões jurídicas relacionadas ao...
DIREITO E JUSTIÇA

OAB-GO e SSP-GO criam canal de denúncias para combater golpes em nome da advocacia

(Por Walison Veríssimo) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública...
BRASIL

Exame para juízes terá nota de corte diferenciada para negros; entenda em 5 pontos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na terça-feira (14) a criação de um exame nacional para...
BRASIL

Justiça do Rio nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

O júri concluiu que Flordelis foi mandante do homicídio qualificado de Anderson do Carmo por motivo torpe, emprego de meio cruel e...
BRASIL

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação Walison Verísssimo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a...
DIREITO E JUSTIÇA

Prefeitura tenta derrubar liminar que liberou lago artificial de Neymar

O município reiterou ainda que “a degradação ambiental é motivo suficiente para a deflagração de medida cautelar, dentre as quais a interdição...
DIREITO E JUSTIÇA

Juízes retomam autonomia para definirem indenizações por danos morais trabalhistas

O trabalhador que acionar a Justiça Trabalhista agora pode ter o valor da sua indenização estabelecido pelo juiz e não apenas ao...
DIREITO E JUSTIÇA

Novos desembargadores são nomeados por Caiado

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) assinou nesta quarta-feira (19/7) decretos nomeando os promotores de Justiça Eduardo Abdon Moura e Fernando Braga...
BRASIL

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso Da Redação O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...